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18 de junho de 2018

MP contra
os clandestinos

MP contra

"Se as auto­ridades não acaba­rem com os clandestinos em Maceió, eles vão acabar com o transporte público feito pelos ônibus". A declaração forte é do promotor Jorge Dória, da 14ª Promotoria da Fazenda Pública Municipal e se refere ao crescimento na quantidade de veículos - entre particula­res, "de estouro" e até táxis e vans com permissão - que exploram o transporte irregu­lar de passageiros. Situação semelhante foi registrada em Salvador (BA) e Florianópolis (SC), recentemente, quando as empresas de ônibus ingres­saram na Justiça para romper o contrato de licitação com as respectivas prefeituras e devol­verem o serviço ao Município. Entre os motivos alegados pelas empresas estava a falta de força do órgão de trânsito local na fiscalização aos trans­portadores clandestinos de passageiros.

Em Maceió, o Ministério Público Estadual (MPE) instau­rou procedimento para apurar crime de usurpação da função pública e de descumprimento ao Código de Defesa do Consu­midor na exploração do trans­porte de passageiros.

"Não entendo porque o poder público não cassa a permissão de taxistas e de proprietários de veículos complementares que fazem o transporte clandestino de passageiros", comentou o promotor. Ele disse que, em se tratando dos clandestinos particulares, realmente uma punição eficaz se torna mais complicado. Mas, quando se trata de motoristas cadastrados pelo Município e pelo Estado, há que se tomar medidas rigo­rosas contra essa conduta ilegal.

Jorge Dória se refere ao fato de a Superintendência Munici­pal de Transportes e Trânsito (SMTT) e Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) terem autoridade para apreender, responsabilizar e punir com cassação da licença taxistas e transportadores complementares que cometem esse tipo de irregularidade em Maceió. As ações destes dois órgãos no sentido de coibir o transporte ilegal de passageiros ainda são insipientes.

"Já temos conhecimento do modus operandi desses dois modelos de transporte em Maceió. Estamos trabalhando e, no momento certo, vamos fazer a nossa parte. Por enquanto, estamos cobrando das autori­dades responsáveis o cumpri­mento de suas obrigações. Interessa ao Ministério Público saber porque os agentes da SMTT não podem fiscalizar neste ou naquele lugar aqui em Maceió. Por que isso está acon­tecendo? Qual é o problema?", questionou.

Mais de três mil clandes­tinos atuam em Maceió. Isso leva a uma evasão de 30% de passageiros, conforme dados do setor e que já estão em poder do MPE.

Fonte: O Dia Mais

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