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16 de junho de 2016

Financiamento verde para transporte sustentável

Mais de 61% das propostas da COP 21, firmadas em Paris, estão focadas na redução das emissões dos transportes. Agora, o desafio é encontrar soluções para financiar bons projetos urbanos que melhorem a qualidade de vida e fomentem cidades de baixo carbono.As cidades têm boas ideias para um desenvolvimento com infraestruturas sustentáveis, mas sofrem com a falta de capacidade técnica para elaborar projetos robustos. Bons projetos precisam ser vistos como investimentos e não apenas custos. Geralmente, as inversões financeiras em transportes são tidas apenas como custos, no típico caso da construção de um viaduto. Estes custos só serão percebidos como investimentos, por exemplo, na revitalização de uma avenida que priorize o transporte coletivo e o não-motorizado sobre o automóvel.

O mercado está inundado de recursos para bons projetos. Estima-se que há cerca de US$ 100 trilhões disponíveis no sistema financeiro. Em Paris, com o "Green Bonds Statement", 27 investidores decidiram trabalhar no desenvolvimento de um mercado vigoroso para enfrentar as mudanças climáticas. Os fundos de pensão signatários se comprometeram a destinar de US$ 2 a 3 trilhões para projetos verdes.

Se existe dinheiro no mercado, como ele chegará às cidades? Municípios de vários países já encontraram uma forma de financiar bons projetos pela emissão de títulos verdes, os green bonds, papéis de dívida pública que financiam iniciativas de baixa emissão. Esse mecanismo está sendo usado por cidades de países em desenvolvimento como Johanesburgo e Durban, na África do Sul.

No Brasil, o cenário é diferente. Desde 1993, estados e cidades ficaram impedidos de emitir títulos de dívida para financiar investimentos. Em 2011, o Rio de Janeiro solicitou a permissão do Governo Federal para emitir títulos para a infraestrutura das Olimpíadas, mas não conseguiu. São Paulo também reivindicou a volta do lançamento de títulos no mercado em 2013, mas mesmo tendo um bom rating de crédito, teve o pedido negado.

As cidades do Brasil estão em desvantagem para captar investimentos. Ainda disputam o mercado global com municípios mais preparados, com estruturas robustas de governança, transparência das contas públicas e que contam com o apoio de governos federais. Em um cenário internacional cada vez mais marcado pela competição global entre cidades, é urgente capacitar tecnicamente as cidades brasileiras e desenvolver mecanismos de acesso ao capital internacional.

AUTOR
Luis Antonio Lindau, PhD, diretor do WRI Brasil Cidades Sustentáveis

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