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14 de julho de 2015

Iniciativa necessária, mas não suficiente

O anúncio da segunda etapa do PIL (Programa de Investimento em Logística) no início do mês de junho representa um alento para o setor de transporte, que carece de projetos e melhorias em todos os modais. O governo federal prevê o investimento de R$ 198,4 bilhões, nos próximos anos, em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O arcabouço dessa nova fase é mais realista, define bem as prioridades e deixa em evidência a importância da iniciativa privada para a concretização das obras. Se executado como apresentado pela presidente Dilma Rousseff e seus ministros, poderá eliminar alguns sérios gargalos na infraestrutura do país.

Entretanto, o Brasil ainda precisa de mais intervenções para oferecer a infraestrutura capaz de garantir seu pleno desenvolvimento ​econômico. O montante projetado pelo governo corresponde somente a um quinto do investimento previsto no Plano CNT de Transporte e Logística 2014, que prevê R$ 987 bilhões e 2.045 projetos necessários para alavancar a economia e aumentar a competitividade do Brasil. No final de maio, estive com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ocasião na qual entreguei a ele o Plano CNT e pontuei a premente necessidade de investimentos no setor para retomarmos o rumo do crescimento econômico.

Fico satisfeito em perceber que o encontro, de alguma forma, foi pródigo e surtiu efeito. A despeito de se tratar de uma iniciativa que não comporta todos os anseios do setor, é um primeiro passo para priorizar as ações estruturantes do campo logístico. O sucesso desse pacote, contudo, dependerá da atratividade e clareza das regras dos processos de concessão, além das mudanças nos modelos e na participação das estatais nos empreendimentos. O ambiente político e econômico tem sido marcado por forte desconfiança em relação ao governo e grande cautela quanto a investimentos. Nesse sentido, é preciso verificar o detalhamento das regras para saber se o programa é suficientemente atraente. Em 2012, foi realizada uma primeira rodada, no qual entraram os aeroportos de Guarulhos, Confins e Galeão. No entanto, nada andou em ferrovias e pouco se avançou em rodovias.

Defendemos, há anos, nos nossos estudos, as intervenções anunciadas no PIL. No nosso último trabalho, por exemplo – o estudo da CNT “Transporte & Desenvolvimento - Entraves Logísticos ao Escoamento de Soja e Milho” –, chamamos a atenção para uma série de obras de infraestrutura necessárias para reduzir os custos do transporte de dois elementos-chave da nossa economia: a soja e o milho. 

É inegável que temos uma cultura de baixos investimentos no setor. Em 2014, apenas 0,29% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foi investido em infraestrutura de transporte. Isso, para um país que urge por modernização e ampliação de rodovias, aeroportos, portos, hidrovias, ferrovias e terminais, está incontestavelmente aquém das expectativas. Diante desse cenário, é inevitável que os representantes do setor questionem se a nova versão da aposta do governo para estimular a economia brasileira atrairá, efetivamente, os investimentos privados.​

AUTOR
Clésio Andrade, presidente da CNT e do Sest Senat​

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