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15 de julho de 2020

À espera de socorro
Transporte de passageiros

À espera de socorro

O setor transportador que emerge após quase quatro meses de pandemia inspira cuidados. Conforme a terceira rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19, da CNT, a queda brusca de demanda colocou muitas empresas em estado pré-falimentar. O levantamento revela que 63,8% dos entrevistados estão com a capacidade de pagamento comprometida, ou seja, sem caixa para pagar fornecedores, empregados, financiamentos e tributos. Dos empresários ouvidos, quase um terço informou que consegue operar por, no máximo, mais um mês sem apoio financeiro.

“É uma situação crítica e que se agrava a cada dia”, constata Vander Costa (foto), presidente da CNT. “Esse cenário demonstra, de maneira prática, que as ações anunciadas pelos governos (federal, estaduais e municipais) para apoiar o setor, durante a crise, ainda não chegaram às empresas e não representaram o socorro emergencial necessário”, aponta. Se o quadro geral pintado pela pesquisa é bastante ruim, um segmento específico agoniza a olhos vistos. Trata-se do transporte coletivo de passageiros, que colhe os piores resultados de sua história, não importa sob qual ângulo.

O setor já convivia com a queda na demanda provocada pela concorrência com o transporte por aplicativos, além das dificuldades financeiras enfrentadas por conta das gratuidades. À exceção do setor aéreo, que conseguiu ajuda (ainda que insuficiente) do governo federal logo no início da crise (veja box), o transporte urbano, o metroferroviário e o rodoviário de passageiros seguem descobertos. Diante da inércia, há sinais inequívocos de que um colapso dos sistemas se avizinha. Nas páginas a seguir, representantes de diversas entidades fazem um apelo à Administração Pública e sugerem linhas de ação.

O chamado é para que o país não chegue ao “ponto de não retorno”, com consequências severas para a mobilidade da população e para o funcionamento das cidades. Na retomada, nada será como antes Para o transporte coletivo de passageiros, a parada forçosa da epidemia representa o ponto mais baixo de uma crise prolongada. “O nosso histórico é o seguinte: de 1994 a 2013, nós perdemos 25% da demanda, em números redondos. E, de 2013 a 2018, perdemos outros 25%”, expõe Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos). Agora, a resiliência do setor está por um fio. De acordo com a associação, o prejuízo acumulado até a primeira quinzena de maio foi de R$ 2,1 bilhões.

Uma vez que as operações dependem largamente de bilhetagem, mesmo nos casos em que há subsídio público (em São Paulo, é de 30%), o fluxo limitado de passageiros acarreta cortes de pessoal – um aumento de 80% nas demissões, calcula a NTU. Isso ocorreu apesar da flexibilização das relações de trabalho proporcionada pela MP n.º 936, elogiada por Cunha. O fato é que o setor oferta 50% de serviço com 30% de demanda. “Com as exceções conhecidas, a situação é tarifa bancando o serviço. Então, é desequilíbrio mesmo”, atalha o presidente. “Todos os secretários de transporte estão cientes da gravidade do problema.

As empresas ainda não paralisaram o serviço porque estão sacrificando determinados compromissos, criando endividamentos. É questão de tempo para o colapso total”, alerta. O presidente da NTU acredita que a União vem se esquivando do problema a partir de um pressuposto equivocado. “O governo federal insiste que transporte público é de competência local, ou seja, é da seara dos estados e municípios. Mas não é bem assim. A própria Lei da Mobilidade Urbana (lei n.º 12.587/12) estabelece responsabilidades de suporte financeiro por parte da União”, aponta.

Ao defender a pauta do transporte coletivo urbano, a NTU ouviu essa objeção e também outra: a de que o governo investe apenas em ações transversais, de modo a não dar tratamento privilegiado a setores específicos. “Isso não é verdade, pois estão ajudando a aviação, o setor elétrico e também os portos”, argumenta Cunha. Diante da negativa, a associação insistiu e, desta vez, apresentou um plano de compra de créditos eletrônicos de transporte para beneficiários de programas sociais.

Fonte: Revista CNT 

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