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12 de janeiro de 2021

Marco regulatório
do transporte de passageiros

Marco regulatório

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a 1ª sessão pública virtual da Audiência Pública nº 4/2020, nesta terça-feira (12/1), com o objetivo de colher sugestões sobre a nova regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.

As sessões da AP nº 4/2020 serão realizadas por meio de videoconferência nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2021, das 14h às 18h. O evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal ANTT no Youtube. Os temas abordados em cada dia da sessão pública, informações específicas sobre a matéria, as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da audiência, inclusive quanto à possível participação presencial de convidados, estão disponíveis aqui.

Em cada dia da sessão pública será abordado um grupo de temas da proposta, conforme quadro abaixo:

 Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT. O período para envio das contribuições vai até as 18 horas do dia 23 de janeiro de 2020, no horário de Brasília.

SERVIÇO – 

Evento: Sessões públicas virtuais da Audiência Pública nº 4/2020

Datas: 12, 13 e 14 de janeiro de 2021

Horário: das 14h às 18h

Local: virtual, no Canal ANTT no Youtube e na plataforma Microsoft Teams

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