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06 de agosto de 2020

Câmara aprova
urgência para votação

Câmara aprova

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, 05 de agosto de 2020, pedido de urgência para votação da proposta de socorro às empresas de ônibus urbanos e metropolitanos afetadas pela queda de demanda de passageiros em razão da pandemia de Covid-19. Entretanto, ainda não houve acordo sobre o mérito da proposta.

De acordo com a Agência Câmara, o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), deve apresentar parecer com um novo texto (substitutivo) ao Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), e a outras três iniciativas que tramitam em conjunto.

O projeto prevê um auxílio de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus, porém, com contrapartidas.

Como mostrou o Diário do Transporte, os R$ 4 bilhões estavam inseridos na Medida Provisória 938/20, que prevê auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia e foi aprovada na semana retrasada. Entretanto, a previsão dos R$ 4 bilhões foi retirada da MP depois de críticas de alguns deputados.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/07/23/projeto-de-lei-que-destina-r-4-bilhoes-para-transporte-publico-sera-votado-na-proxima-semana-pela-camara-dos-deputados/

O projeto contempla o Programa Emergencial Transporte Coletivo, “visando resguardar o exercício do transporte público urbano e semiurbano, durante o período de enfrentamento de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”.

Fonte: Diário do Transporte

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