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04 de julho de 2012

Cobradores ficam sem vaga no BRT
Câmara aprova em 1º turno projeto que elimina função em ônibus do novo sistema. Texto prevê que trabalhadores podem ser aproveitados em outros cargos

Cobradores ficam sem vaga no BRT

Depois de passar pelas comissões de Legislação e Justiça e Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, o Projeto de Lei 2.444/2012, que prevê a extinção de cobradores dos ônibus articulados do BRT, foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Conforme o Estado de Minas adiantou em reportagem publicada em 1º de junho, a implantação do novo sistema de transporte pode causar uma redução de 2.967 postos de trabalho de motoristas e cobradores, o que representa 11,41% dos postos de trabalho do sistema BHBus. O dado de redução de pessoal consta de apresentação feita pelo diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, no México. 


A mensagem enviada pelo prefeito Marcio Lacerda à Câmara garante que os agentes de bordo serão transferidos para as bilheterias das estações de integração do sistema BRT. A previsão é de que sejam construídas 13 estações metropolitanas – uma em Betim, três em Contagem, três em Ribeirão das Neves, uma em Vespasiano, duas em Santa Luzia, uma em Ibirité, uma em Sarzedo e uma em Sabará –, além das instalações da rodoviária do Bairro São Gabriel e do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, no Centro da capital, que atenderá apenas a ônibus metropolitanos. 


Contudo, o PL aprovado deixa brechas para futuras demissões. Apesar de garantir que as concessionárias de serviço de transporte público coletivo vão reenquadrar os agentes de bordo “cujos postos de trabalho sejam extintos em bilheterias ou outras funções pertinentes”, há uma ressalva: isso ocorrerá “observada a necessidade de serviço”. 


O Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana tomou conhecimento do projeto no início de junho e não imaginava que ele seria votado tão rápido. Ronaldo Batista, presidente da entidade, diz que no dia 13 foi feita uma reunião com representantes da prefeitura e que, a partir de agora, o sindicato vai participar de um fórum sobre o reenquadramento de cobradores e motoristas. 


“O mais importante é termos esse fórum para discutir. Acredito que esse número será menor, porque vamos ter no máximo 300 ônibus articulados, o que não substitui 1,5 mil ônibus convencionais. Mas nesse mundo tecnológico os trabalhadores estão sempre em desvantagem, por isso, vamos acompanhar de perto o que vão colocar nessa lei e, se preciso, vamos mobilizar a categoria”, afirma Ronaldo. 


O projeto do BRT prevê o transporte de 750 mil do 1,2 milhão de passageiros diários do sistema público de transporte, reduzindo em 49% o número de ônibus que circularão nos seus corredores. O Projeto de Lei prevê que a aquisição de créditos e cobrança das passagens serão feitas nas bilheterias dos terminais, nos moldes das estações de metrô. Já nas linhas alimentadoras e troncais o sistema de cobrança não será alterado. 
A BHTrans respondeu por meio de sua assessoria que só vai comentar a mudança após ser comunicada pelo Executivo. As entidades que representam os donos das empresas de ônibus – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) também não quiseram se pronunciar. 


Tarifas - Conforme mostrou a reportagem publicada pelo EM em 1º de junho, a redução de pessoal e a economia em outros itens do quadro com a composição da tarifária dos ônibus não deverá reduzir o preço das passagens. Na divisão dos custos, a mão de obra responde por 40%, o óleo diesel por 25%, o custo dos veículos por 20%, a despesa administrativa por 20% e a rodagem dos ônibus por 5%. Ou seja, 90% dos custos que formam o valor da passagem para os passageiros serão reduzidos com a introdução do sistema BRT, teoricamente permitindo que as passagens tenham seus preços reduzidos. Mas segundo a BHTrans, o órgão trabalha para “manter o valor da tarifa do BRT no mesmo valor da dos ônibus atuais”.

Previsão - 750 mil do 1,2 milhão de passageiros diários devem ser transportados pelo BRT; 2.967 postos de trabalho de motoristas e cobradores podem ser extintos. (Estado de Minas - 4/7/2012)

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