comunicação

Notícias

25 de fevereiro de 2016

Coletivo ocupa 20%
do espaço e transporta mais

Coletivo ocupa 20%

O presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), que a subvenção do transporte público pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ( Cide-Combustíveis ) democratiza o uso das vias públicas. "O automóvel hoje é um privilegiado na ocupação do espaço urbano: 75% das vias são ocupadas por eles, mas carrega apenas 20% dos usuários, enquanto o transporte coletivo, que ocupa 20% do espaço urbano, transporta 70% da população", destacou Otávio Vieira.

Ele participou de reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/07 e apensadas . Essa PEC inclui a comercialização e a importação de biocombustíveis e seus derivados entre os itens sobre os quais incide a Cide-Combustíveis. Uma das propostas apensadas, a PEC 179/07 , prevê a destinação da Cide-Combustíveis ao subsídio de programas de transporte coletivo urbano para a população de baixa renda em cidades com mais de 50 mil habitantes. Segundo o presidente da NTU, a proposta visa "dar prioridade para o transporte público em detrimento do transporte particular" com os recursos da Cide.

A audiência teve como objetivo discutir justamente o financiamento, por meio da Cide-Combsutíveis, de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda. Transporte individual Adicionalmente, o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense Pires, afirmou que a ocupação do espaço viário no horário de pico é de mais de 78% por veículos particulares e 6% pelo transporte público. "Temos tempo perdido que afeta o custo operacional. Isto é uma decorrência de quanto o Poder Executivo, ao longo dos últimos 50 anos, trabalhou efetivamente para dar toda prioridade ao transporte individual", destacou Ailton.

De autoria do deputado Assis do Couto (PMB-PR), a PEC inclui a comercialização e a importação de biocombustíveis e seus derivados entre os itens sobre os quais incide a Cide.  O presidente da ANTP destacou também que esses recursos diminuem a poluição, pois aumentam a qualidade do transporte público e, consequentemente, reduzem o uso do automóvel particular. "Com a redução do uso do automóvel nós estaremos, automaticamente, contribuindo com a redução da poluição e com a melhoria do meio ambiente. Há ganhos ambientas com essa proposta", disse Ailton Brasiliense.

Relator da comissão especial, o deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) ressaltou ponto discutido na audiência pública realizada na terça-feira (23): as estradas são um problema atual, mas o transporte público é o problema número um a ser resolvido. Além disso, questionou o nível de subsídio considerado suficiente para ofertar um transporte de qualidade. Em resposta, o presidente da NTU alertou que, hoje, o recurso anual está em torno de R$ 20 bilhões "e o preço ao passageiro poderia cair que é o que se deseja que a população não pague o custo integral de serviço".

Tramitação

As PECs 159/07 e 179/07 e apensadas já tiveram a sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda serão votadas pelo Plenário.

Fonte: Cenário MT

Compartilhe esta notícia

últimas notícias

03 de junho de 2020

Falta ampliação do Sistema de Transporte

da Região Metropolitana do Recife

03 de junho de 2020

Crise atinge montadoras de ônibus

Vendas de ônibus novos sofrem queda de 37%

03 de junho de 2020

Novo decreto de isolamento na Paraíba

impõe medidas mais rigidas até o dia 14

MAIS NOTÍCIAS