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02 de setembro de 2020

Governo propõe
mais 6 meses de desoneração

Governo propõe

Para evitar uma nova derrota no Congresso Nacional, o governo do presidente Jair Bolsonaro vai propor um acordo para estender a desoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia, que se encerraria no fim deste ano, por mais seis meses em 2021.

Se a costura vingar, o governo editará uma medida provisória (MP) aumentando o benefício aos setores atualmente contemplados. A ideia da equipe econômica é, no futuro, encontrar uma nova fórmula para que a desoneração atinja toda a economia, mas isso só ocorrerá se, no âmbito da reforma tributária, o governo receber aval para novas fontes de renda que compensem a renúncia de receita.

Após o governo federal sinalizar a possibilidade de uma extensão da desoneração da folha de pagamentos de salários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) adiou a realização de sessão conjunta do Congresso para avaliação de vetos, que aconteceria amanhã, para o dia 9 de setembro.

Durante a tramitação da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, os parlamentares incluíram a prorrogação da desoneração em um ano, até 31 de dezembro de 2021.

Mas o presidente Bolsonaro vetou em julho, sob a justificativa de que “tais dispositivos acabavam por acarretar renúncia de receita, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”.

A equipe econômica estimou que a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 10,2 bilhões. A desoneração atual beneficia, entre outras, empresas do ramo de informática, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, “call center” e empresas de comunicação.

Tão logo o presidente divulgou o veto, parlamentares passaram a pressionar pela realização de uma sessão do Congresso para reverter a decisão de Bolsonaro. Entre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Considerado um aliado do governo, Alcolumbre vem, desde então, trabalhando para aplacar as insatisfações dos parlamentares e ganhando tempo para que o governo proponha um acordo.

Fonte: Valor Econômico

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