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28 de abril de 2021

Programa - redução
de salários e jornada

Programa - redução

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 27 de abril de 2021, a MP (Medida Provisória) que viabiliza a retomada do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego).

A medida permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entrou em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.  

De acordo com o governo, em 2020 o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O governo federal informou ainda que a retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Assim, os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.

Em 2020, empresas de ônibus utilizaram-se da MP para evitar demissões. O setor de transportes está entre os que mais sofreu com a crise gerada pela pandemia de covid-19.

Diário do Transporte

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