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09 de dezembro de 2020

IDEC cobra sanção
do auxílio emergencial

IDEC cobra sanção

O tempo está passando desde a aprovação do projeto de lei do deputado Fabio Schiochet pelo Senado, em 18 de novembro de 2020, que cria um auxílio emergencial para sistemas de transportes em cidades acima de 200 mil habitantes, mas sem ainda nenhuma posição oficial do presidente Jair Bolsonaro sobre eventual veto ou sanção.

A proposta teve uma longa tramitação no Congresso. Estava na Câmara desde julho e só foi aprovada pelos deputados em 216 de agosto de 2020.

A indefinição por parte de Bolsonaro tem preocupado o setor de transportes, seja poder público, sejam empresas de ônibus, trens e metrô e entidades da sociedade civil.

Nesta terça-feira, 08 de dezembro de 2020, o IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor enviou aos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional uma carta com apoio à sanção urgente do Projeto de Lei (PL) 3364/20.

A entidade também destacou alguns pontos do PL que a equipe do Governo Federal deve ficar alerta.

O segmento de transportes urbanos, suburbanos e metropolitanos está entre os mais afetados pela crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19.

Em algumas linhas de ônibus, trens e metrôs, a queda de demanda variou entre 70% e 95%.

O especialista de mobilidade do Idec, Rafael Calabria, atentou, em nota, para mais um problema; os casos de Covid-19 que voltaram a crescer com risco de haver o agravamento da crise.

A situação do setor de transportes é grave nas cidades brasileiras e novas ondas da pandemia já estão ocorrendo. É preciso garantir o quanto antes a oferta de transporte público para a população, inclusive às pessoas que trabalham em serviços essenciais”.

Fonte: Diário do Transporte

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