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03 de fevereiro de 2021

JP estuda
redução de impostos

JP estuda

A prefeitura de João Pessoa estuda a possibilidade de congelar a tarifa de ônibus em 2021.

Para isso, deve reduzir a carga tributária das empresas de ônibus. Uma das opções é diminuir ou mesmo zerar as alíquotas do ISS que é de 5%, e a parte do município no ICMS sobre o óleo diesel que, no total, é de 18%.

O último reajuste ocorreu em janeiro de 2020, antes de a pandemia ser reconhecida no Brasil, quando o “Passe Legal” foi de R$ 3,80 para R$ 4,00 e o pagamento em dinheiro, de R$ 3,95 para R$ 4,15.

Pelos próximos 60 dias, a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) devem fazer diversos encontros para debater o assunto.

Em dezembro de 2020, as empresas de ônibus entregaram um estudo ao município com dados como impactos da queda do número de passageiros por causa da pandemia e elevação de custos operacionais, como os aumentos de preços de insumos como diesel, lubrificantes, peças e pneus.

Diário do Transporte

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