comunicação

Notícias

14 de janeiro de 2021

Artigo do presidente
da NTU, Otávio Vieira

Artigo do presidente

Em mais de 30 anos de altos e baixos, o setor de transporte público – em especial o de ônibus coletivo urbano – jamais vislumbrou, nem no pior dos cenários, uma situação tão caótica como a atual. Quando se acreditava que o setor seguiria em frente, novamente engata-se a marcha à ré.

O recente veto presidencial ao auxílio emergencial de R$ 4 bilhões teve um impacto tão devastador quanto a enorme queda do número de passageiros, que ameaça a sobrevivência do serviço de ônibus no País, da forma como funciona hoje. Definitivamente, jogou uma pá de cal sobre expectativas e planos de reabilitação deste serviço, reconhecido na Constituição federal como um direito social, tal qual saúde, educação e segurança.

Atividade indutora da economia, que vive o pior momento da história, o transporte público vem levando há anos a culpa por não atender às expectativas da sociedade por eficiência e qualidade. Mas isso pode mudar, a partir do momento que cada ente assuma, de fato, suas obrigações e responsabilidades na gestão deste serviço.


Transporte público
Ainda dá tempo de fazer uma grande mudança no transporte público do Brasil em 2021. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
O setor de transporte público sempre amargou a fama de vilão, basicamente por estar condicionado às obrigações definidas nos contratos de concessão. Cabe ao contratante – o poder público local – dizer qual o valor da tarifa a ser aplicada, de que forma o serviço deve funcionar e qual o nível da qualidade ofertada pelas contratadas, as empresas operadoras. É do poder público a responsabilidade da gestão, não do empresário.

Enquanto se aguarda que o governo federal reveja a decisão de vetar o socorro financeiro ao transporte público – que não se enquadra na condição de favor, já que as empresas têm o compromisso de manter a oferta do serviço mesmo operando com prejuízo –, é importante que se entenda a gravidade da situação.

O transporte coletivo é, reconhecidamente, um dos segmentos mais afetados pelo impacto da pandemia. A atividade, que responde por 405 mil empregos diretos e 1,2 milhão de empregos indiretos, já perdeu 27.697 postos de trabalho somente no primeiro semestre de 2020.

O setor, que já vinha sofrendo com uma queda de quase 30% no número de passageiros nos últimos anos, tem agora de manter uma oferta média de serviço superior ao número de passageiros transportados para reduzir aglomerações e atender às necessárias medidas sanitárias de combate à proliferação do coronavírus, o que agrava ainda mais o enorme desequilíbrio econômico-financeiro dos operadores.

Esta equação não fecha. Se nada for feito, neste início de ano teremos inúmeras empresas sem fôlego para operar, no momento em que o País mais precisa assegurar empregos e adotar medidas para a retomada da economia.

Para os que ainda acreditam que os fatos citados não passam de chororô de empresário, recomenda-se que procurem conhecer as políticas robustas de proteção do transporte público adotadas por outros países durante a pandemia, países que enfrentaram os mesmos desafios, mas que, diferentemente do Brasil, escolheram o caminho do fortalecimento de seus sistemas de transporte coletivo.

Não se trata de ameaça, muito menos de espalhar o medo sobre o risco de interrupção ou mesmo do fim da oferta do serviço de ônibus no Brasil com este quadro de morte lenta, mas sim de imputar a quem de direito as responsabilidades envolvidas.

Ainda dá tempo de virar este jogo e fazer de 2021 o ano histórico da grande mudança do transporte público no Brasil, com uma profunda reforma em seu marco legal. É o que se espera daqueles que têm o poder de decisão. A sociedade merece e as empresas operadoras têm capacidade de oferecer um transporte público eficiente e de qualidade. Basta que deem as condições para isso.

Compartilhe esta notícia

últimas notícias

25 de janeiro de 2021

Empresários do transporte público de Campina Grande

apresentam problemas do setor ao prefeito Bruno Cunha

25 de janeiro de 2021

Sistema CNT lança ebook e site dedicados

à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

22 de janeiro de 2021

Número de passageiros de ônibus em Mossoró

cai mais de 90% durante a pandemia

MAIS NOTÍCIAS