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25 de junho de 2020

Prefeitos pedem
ajuda ao transporte de R$ 6 bi

Prefeitos pedem

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nesta segunda-feira (22) um programa emergencial para salvar os sistemas de transporte público por conta da pandemia. No documento, os prefeitos pedem aporte de R$ 6 bilhões do governo até o fim do ano para evitar a interrupção do serviço e a falência das empresas, que na crise sanitária enfrentam queda na demanda, mas a necessidade de ampliar oferta da frota, para evitar aglomerações de pessoas.

No ofício, a FNP lembra que além de estar garantido na Constituição Federal de 1988 como direito social, o transporte público "é um setor estratégico para a retomada da economia", e que requer esforço do governo central para solucionar o problema, uma vez que a "procrastinação pode comprometer o transporte para 40 milhões de brasileiros que utilizam diariamente os serviços".

Prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB), disse que mandou a proposta a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A assessoria da presidência da Casa foi procurada para comentar a questão, mas não se manifestou até a publicação.

O pedido pelo aporte de R$ 6 bilhões, pagos em seis parcelas até o fim do anos, evitaria ainda o incentivo ao transporte clandestino e precarização dos serviços, segundo a FNP.

Recursos

 Os prefeitos propõem no documento a reversão dos recursos do PASEP, recolhidos pelos municípios, para a compra antecipada de vale transporte, que seria destinado à população mais vulnerável. Pelas estimativas da FNP, essa medida poderia injetar R$ 2,1 bilhões no sistema.

Os outros R$ 3,9 bilhões os administradores pedem ao governo federal que sejam aplicados diretamente nas empresas que operam os sistemas de transporte coletivo municipal.

"Com essas medidas, é razoável supor que o sistema de transporte ganhe uma sobrevida até o fim do ano – tempo fundamental para o planejamento de uma mudança estruturante no modelo de negócios, hoje vigente, que se mostra obsoleto e insustentável financeiramente, em função das novas exigências sanitárias", completa o documento.

Fonte: G1

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