Com a crise econômica trazida pela pandemia, o diretor do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior Moreira, afirma que o número de usuários nos transportes públicos de João Pessoa saiu de 220 mil/dia para uma média de 120 mil/dia.
Isso representa uma queda de 45%. Diante dessa realidade, ele alega que ficou insustentável manter a forma como o sistema funciona atualmente na capital paraibana, em que a única fonte de custeio do segmento é o passageiro pagante.
Em nota divulgada à imprensa sobre o assunto, o sindicato chegou a exemplificar a situação da cidade de Fortaleza, onde o sistema de transporte coletivo conta com um subsídio de R$ 32 milhões aportados entre maio e dezembro deste ano para custear os valores adicionais do serviço, assegurando o preço da passagem, e minimizando os efeitos da crise.
O comunicado ainda mostra que, segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 45 sistemas de transporte público (ônibus urbano) tiveram incremento de subsídios para reduzir o desequilíbrio econômico- financeiro dos contratos, e que a criação deste socorro financeiro é um direito social garantido pela Constituição Federal, sendo benéfico a todos os usuários do sistema.
Segundo Isaac Moreira, a nota visa informar aos órgãos públicos da necessidade de a capital paraibana também poder contar com custeio de parte da passagem e também desoneração tributária.
Vale lembrar, porém, que este ano, o Governo do Estado e também a Prefeitura de João Pessoa deram abatimento em alguns tributos que incidem sobre os custos do segmento.
Enquanto a gestão municipal concedeu desconto de 50% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Governo aprovou uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre a base de cálculo do diesel para as empresas de transporte coletivo urbano de João Pessoa.
Isaac Moreira afirmou que esses incentivos foram muito bem-vindos e importantes para os empresários, mas não são suficientes para manutenção do setor. “Observemos os casos de outras cidades do país em que há a desoneração tributária, em que há custo zero de ICMS no óleo diesel, e zero de ISS no caso da passagem, além do próprio subsídio dado pelo poder público ao passageiro pagante”, frisou.
Segundo o diretor institucional do Sintur, ainda há municípios que apontam, previamente, uma fonte de receita quando há caso de gratuidade da tarifa. “A ideia é que o poder público possa custear parte da passagem para que o passageiro pagante não arque sozinho com este elevado custo”, declarou Isaac.
Mesmo sem citar dados sobre gastos e receitas do segmento ou qualquer outro número orçamentário, ele ressaltou que “atualmente o sistema opera no vermelho” e que os custos que mais impactam a atividade de transporte público são os de combustível (óleo diesel); pessoal, manutenção e impostos.
A União-JP
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