Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte para garantir a gratuidade dos serviços de ônibus para os usuários, segundo levantamento atualizado neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Ibirité, na Grande Belo Horizonte, deve ser a próxima – a Câmara Municipal aprovou a lei que prevê o passe livre.
De acordo com os dados da NTU, em pelo menos 43 cidades a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem arca com os gastos são as prefeituras.
Temos algumas cidades de porte médio, mas, de maneira geral, são cidades pequenas (que aplicam a tarifa zero), onde o sistema de transporte não representa um custo bastante significativo. Outra característica é que muitos desses municípios têm receitas advindas de algum tipo de atividade econômica realizado em seu território, o que abre espaço no orçamento para a cobertura desses custos , afirmou o diretor de gestão da NTU, Marcos Bicalho dos Santos.
Em Minas Gerais, mais de 10 cidades – o que corresponde a 27% do total – já implantaram a tarifa zero, segundo a NTU. Entre elas, estão Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que começou a arcar com os custos do sistema municipal de ônibus em julho de 2021.
O município gasta em torno de R$ 215 mil por mês com o transporte. A frota tem oito veículos que atendem 12 linhas em todos os bairros e distritos.
Antes da pandemia, circulavam mensalmente 50 mil pessoas nos ônibus da cidade, pagando uma tarifa de R$ 4. Hoje, mais de 90 mil pessoas utilizam o transporte todos os meses, de forma gratuita. Tal medida beneficiou toda a economia da cidade, uma vez que grande parte dos usuários é frequente nos ônibus e pode utilizar o dinheiro economizado no comércio e em outros serviços , afirmou a Prefeitura de Caeté por meio de nota.
Em Mariana, na Região Central de Minas, a gratuidade entrou em vigor em fevereiro deste ano. Em Ouro Branco, na mesma região, que consta na lista da NTU, o passe livre no transporte deve começar a valer neste mês.
Subsídio
Segundo estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios.
De acordo com Marcos Bicalho dos Santos, antes da pandemia, apenas três a quatro cidades do Brasil ofereciam algum tipo de subsídio, como São Paulo. Hoje, são aproximadamente 260.
Belo Horizonte começou a pagar subsídio para as empresas de ônibus em julho deste ano. No total, R$ 237,5 milhões serão repassados às concessionárias até março de 2023. Neste período, o valor da tarifa cobrada ao usuário, de R$ 4,50, não poderá ser reajustado.
Com a pandemia, a demanda diminuiu e houve a necessidade de manter a oferta forte, e esses sistemas de transporte desequilibraram, porque a grande maioria deles se banca com receita advinda das passagens (…) Quando se institui a subvenção pública, dá para oferecer serviço de melhor qualidade e praticar tarifa púbica que grande parte da população consiga pagar , afirmou o diretor da NTU.
Veja a lista de cidades com projeto de tarifa zero, segundo levantamento da NTU:
Aquiraz (CE), Caucaia (CE), Eusébio (CE), Maracanaú (CE), São Luís (MA), Anicuns (GO), Aruanã (GO), Formosa (GO), Abaeté (MG), Agudos (SP), Artur Nogueira (SP), Caeté (MG), Campo Belo (MG), Cerquilho (SP), Cláudio (MG), Holambra (SP), Itapeva (SP), Itararé (SP), Itatiaiuçu (MG), Lagoa da Prata (MG), Macatuba (SP), Mariana (MG), Maricá (RJ), Monte Carmelo (MG), Muzambinho (MG), Ouro Branco (MG), Paulínia (SP), Pirapora do Bom Jesus (SP), Porto Real (RJ), Potirendaba (SP), Presidente Bernardes (SP), Ribeirão Pires (SP), São Joaquim de Bicas (MG), São Lourenço (MG), São Lourenço da Serra (SP), Silva Jardim (RJ), Tambaú (SP), Vargem Grande Paulista (SP), Volta Redonda (RJ), Ibaiti (PR), Ivaiporã (PR), Matinhos (PR), Paranaguá (PR), Parobé (RS), Pedro Osório (RS), Pitanga (PR), Quatro Barras (PR) e Wenceslau Braz (PR).
G1
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